Uma política de IA que caiba na operação.

POLÍTICA DE GOVERNANÇA DE USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
[Empresa] — versão para revisão interna

1. FINALIDADE
Esta política define como [Empresa], no setor de [setor], avalia, aprova, opera, monitora e encerra o uso de sistemas de inteligência artificial. O objetivo é permitir uso produtivo com limite explícito, responsabilidade identificável e possibilidade de interrupção.

2. ESCOPO
Aplica-se a colaboradores, prestadores, estagiários e fornecedores que usem IA em nome da empresa, inclusive em ferramentas de terceiros, modelos abertos, copilotos e agentes. Não se aplica a pesquisa individual sem dado da empresa e sem efeito sobre cliente, colaborador ou operação.

3. PRINCÍPIOS
3.1. Finalidade declarada: todo uso tem problema, dono e critério de sucesso.
3.2. Dado mínimo: usa-se o menor conjunto de dados necessário.
3.3. Revisão humana: decisão com efeito relevante sobre pessoa, contrato, crédito, emprego ou cliente exige revisão humana.
3.4. Rastreabilidade: é possível saber qual sistema, versão, insumo e responsável produziram um resultado.
3.5. Reversibilidade: existe caminho para desligar, substituir ou corrigir o sistema.
3.6. Transparência: quando cabível, a pessoa sabe que interage com IA.

4. FERRAMENTAS EM USO
[não informadas]

5. INVENTÁRIO E APROVAÇÃO
5.1. Nenhuma ferramenta de IA entra em uso com dado da empresa sem registro no inventário.
5.2. O inventário deve conter: nome, fornecedor, finalidade, dono, área, dados tratados, base legal, país de processamento, retenção, avaliação de risco e status.
5.3. A aprovação inicial é do dono da área, com revisão de Diretoria de Tecnologia e, quando houver dado sensível, de Segurança e Jurídico.

6. USOS PERMITIDOS
- Atendimento ao cliente

7. USOS PROIBIDOS
7.1. Inserir dado pessoal sensível, segredo industrial ou credencial em ferramenta sem contrato e avaliação.
7.2. Usar resultado de IA como única base para decisão disciplinar, crédito, contratação ou demissão.
7.3. Criar agente com permissão ampla sem limite de ação e registro.
7.4. Ocultar o uso de IA quando ele afeta o cliente ou o resultado entregue.
7.5. Usar conteúdo gerado sem verificação de fato quando ele será publicado como informação da empresa.

8. DADOS E FORNECEDORES
Categorias mapeadas:
- Dados de cliente
8.1. Antes de contratar, verificar se o fornecedor usa o dado para treinar modelo, onde processa, quanto retém e como permite exclusão.
8.2. Ferramentas sem contrato de tratamento de dados ficam restritas a dado público.
8.3. A retenção padrão de insumos e resultados é de 12 meses, salvo exigência legal ou contratual diversa.

9. REVISÃO HUMANA E QUALIDADE
9.1. Todo resultado com efeito externo passa por revisão humana antes de uso.
9.2. A revisão verifica fato, fonte, viés, adequação ao contexto e possibilidade de erro.
9.3. O revisor pode recusar o resultado sem justificar tecnicamente, mas o motivo deve ser registrado.

10. PAPÉIS
10.1. Patrocinador: Diretoria de Tecnologia, responsável por prioridade, orçamento e risco aceito.
10.2. Fórum: Comitê de IA, responsável por critérios, exceções e revisão periódica.
10.3. Dono do caso: mantém documentação, indicadores e plano de interrupção.
10.4. Segurança: Segurança da Informação, responsável por incidente, acesso e resposta.

11. INCIDENTES
11.1. Incidente é uso não autorizado, vazamento, resultado danoso, agente com ação indevida ou perda de rastreabilidade.
11.2. Todo incidente é registrado, contido, comunicado às áreas afetadas e revisado em até 5 dias úteis.
11.3. O sistema pode ser suspenso preventivamente pelo responsável de Segurança da Informação.

12. TREINAMENTO E EXCEÇÕES
12.1. Treinamento mínimo anual sobre limite, dado, revisão e canal de incidente.
12.2. Exceção exige justificativa escrita, prazo e aprovação de Comitê de IA.
12.3. A política é revisada ao menos uma vez por ano ou quando houver mudança relevante de lei, fornecedor ou risco.

13. LIMITE DESTE DOCUMENTO
Este é um rascunho gerado a partir das respostas. Não substitui parecer jurídico, avaliação de impacto ou adequação à LGPD. Antes de publicar, revise com Jurídico e Segurança.